Termos
Como funcionam as inscrições.
O que acontece depois de te inscreveres, como se paga, e o que se passa se precisares de cancelar.
Última atualização: 9 de setembro de 2026
1. Quem somos
Este site é propriedade da Portugal Aquatraining, NIF 510843956, com sede em Rua João de Deus 217, 3.º 19, 4400-004 Vila Nova de Gaia. Contacto: geral@portugalaquatraining.com.
2. A inscrição
Ao submeteres o formulário estás a pedir um lugar, não a garanti-lo. A inscrição fica em estado pendente até a confirmarmos. Só depois da nossa confirmação, e do pagamento, é que o teu lugar está assegurado.
Confirmamos por email. Se não receberes resposta em alguns dias úteis, escreve-nos — pode ter ido parar ao spam.
3. Preços e pagamento
Os preços indicados são em euros e finais. Alguns eventos têm escalões com prazo: o preço aplicável é o que estiver em vigor à data da inscrição, e é esse que te é indicado no fim do formulário.
Não se paga neste site. O pagamento é feito por transferência bancária ou MB Way, com os dados que te mostramos no fim da inscrição, e o comprovativo é enviado por email. Este site não recolhe nem processa dados de cartão.
4. Cancelamentos e alterações
- Da tua parte: podes cancelar escrevendo-nos. As condições de devolução dependem da antecedência e do evento; dizemos-te exatamente quais quando nos contactares.
- Da nossa parte: se um evento for cancelado ou adiado por nossa iniciativa, avisamos-te e podes escolher entre transferir a inscrição para a data nova ou receber a devolução integral do que pagaste.
- O programa, os formadores e as salas podem sofrer ajustes por motivos alheios à nossa vontade. Se a alteração for substancial, avisamos quem já está inscrito.
5. Certificados
A emissão do certificado depende da presença efetiva na formação e do pagamento integral. As unidades de crédito indicadas em cada evento são as atribuídas pelas entidades certificadoras respetivas, e a sua atribuição final depende delas.
6. Conteúdos do site
Os textos, imagens, marca e materiais de formação são propriedade da Portugal Aquatraining ou dos respetivos autores, e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.
Esforçamo-nos por manter a informação exata e atualizada, mas erros de escrita acontecem. Um preço ou uma data manifestamente errados não nos vinculam; nesse caso avisamos-te antes de confirmar a inscrição e podes desistir sem qualquer custo.
7. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de conflitos. Podes consultar as entidades disponíveis no Portal do Consumidor e apresentar reclamações no Livro de Reclamações eletrónico.
O tratamento dos teus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
